Termos de Uso

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Última atualização: 31 de julho de 2026

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1. Aceitação dos Termos

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A Rádio Pindorama FM 93,5 poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendável sua consulta periódica.

2. Objetivo do site

O portal da Rádio Pindorama FM 93,5 tem como finalidade disponibilizar:

• Notícias;
• Conteúdo jornalístico;
• Programação da rádio;
• Transmissão ao vivo;
• Informações institucionais;
• Conteúdo musical;
• Promoções;
• Eventos;
• Espaços publicitários;
• Serviços de interação com os ouvintes.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É permitido:

• acessar gratuitamente o conteúdo disponibilizado;
• compartilhar links das matérias;
• comentar nas publicações, respeitando as regras estabelecidas.

4. É proibido

É expressamente proibido:

• utilizar o site para fins ilegais;
• tentar invadir servidores ou sistemas;
• distribuir vírus ou códigos maliciosos;
• copiar integralmente conteúdos sem autorização;
• praticar engenharia reversa do sistema;
• utilizar robôs para coleta indevida de dados;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou criminoso;
• divulgar spam ou publicidade não autorizada;
• utilizar informações do portal para atividades ilícitas.

O descumprimento poderá resultar na suspensão do acesso e nas medidas judiciais cabíveis.

5. Comentários dos usuários

Os usuários são os únicos responsáveis pelos comentários publicados.

A Rádio Pindorama FM 93,5 poderá:

• aprovar ou rejeitar comentários;
• editar comentários apenas para remoção de conteúdos ilegais;
• excluir comentários sem aviso prévio;
• bloquear usuários reincidentes.

Não serão aceitos comentários contendo:

• discursos de ódio;
• racismo;
• preconceito;
• ameaças;
• pornografia;
• links maliciosos;
• spam;
• propaganda política irregular;
• informações falsas ou enganosas;
• violação de direitos de terceiros.

6. Direitos autorais

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

• textos;
• imagens;
• logotipos;
• identidade visual;
• programação;
• layout;
• vídeos;
• áudios;
• gráficos;
• elementos visuais;

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

7. Compartilhamento de conteúdo

É permitido compartilhar as notícias utilizando os botões disponibilizados pelo próprio site ou copiando o link da publicação.

Não é permitido republicar integralmente as matérias em outros sites, blogs ou redes sociais sem autorização.

8. Disponibilidade do serviço

A Rádio Pindorama FM 93,5 busca manter o site disponível continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções por:

• manutenção;
• atualização do sistema;
• falhas técnicas;
• problemas de internet;
• ataques cibernéticos;
• eventos de força maior.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços.

9. Publicidade

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10. Links externos

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11. Limitação de responsabilidade

Embora trabalhemos para manter informações corretas e atualizadas, não garantimos que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros.

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• decisões tomadas com base nas informações publicadas;
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• danos causados por terceiros;
• conteúdos publicados por usuários nos comentários.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes da utilização dos serviços.

13. Suspensão de acesso

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• violem estes Termos;
• utilizem o portal para práticas ilegais;
• comprometam a segurança do sistema;
• prejudiquem outros usuários.

Essa medida poderá ocorrer sem aviso prévio, quando necessário para preservar a segurança e o funcionamento do portal.

14. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento.

As alterações passam a valer a partir da publicação da nova versão nesta página.

15. Legislação aplicável

Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente:

• Constituição Federal;
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
• Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais);
• demais normas aplicáveis.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da Rádio Pindorama FM 93,5.

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